Contratos, Convênios e Termos com poder Público 

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Convênio SAD
Saúde 

Termo aditivo out2018 a set 2019

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Convênio SMSB 001.2019.005 SAD
Saúde

Convênio out 2019 a  set 2020

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Termo de Colaboração 003/2020
Assistência

Rec. Municipal, Federal e Estadual - jan a dez 2020

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Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 - COVID 
Assistência

Rec. Federal  2020 
mar a ago 2020

Baixe

Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2020 
Assistência

Rec. Federal 2020
jan a dez 2020

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Termo aditivo
003-2020-4 ao
Termo de Colaboração 003/2020
Assistência

jan a mar de 2021

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Termo de colaboração 08/2021 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio 
Assistência 

Rec. Municipal e estadual abril a dezembro 2021

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Termo aditivo 01/2020 ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
SAD
Saúde

ref  10 out/2020 a 
11 out/2021

Baixe

Termo aditivo 01/2021 ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
SAD 
Saúde

ref 11 out/2021 a 10 out/2022

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Termo de Convênio 01/2021
Fisio e Nutri
Saúde 

ref 13/10/2021 a 12/08/2022

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Termo de colaboração 17/2021 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

ref jan 2022 a dez 2022

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Termo de Convênio 184/2020
Emenda Parlamentar 
Recurso Estadual 
Saúde

01/12/2020 a 31/12/2021 conforme Resolução SS 153 de 21/12/2020

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Termo de Colaboração 
Nº018 
Emenda Parlamentar N.202130520006 GND 03 Custeio 
Assistência 

01/01/2022 a 31/12/2022

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Termo de colaboração 02/2022  
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

ref. jan. 2023 a dez 2023

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Termo aditivo nº 01/2022 ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
SAD 
SAÚDE

11/10/2022 a 10/10/2023

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Termo de convênio Nº 03/2022
Fisio e Nutri
SAÚDE 

13/08/2022 a 12/06/2023

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Aditivo 002-01 ao Termo de colaboração 02/2022
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

01/01/2023 a 31/12/2023

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Reti-Rati nº 01 ao Termo de convênio Nº 03/2022
Fisio e Nutri
Recurso Estadual
SAÚDE

abr a jun 2023

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Termo de convênio  SMSB N° 004.2023
Fisio e Nutri
SAÚDE

13/06/2023 a 12/12/2024

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TERMO ADITIVO Nº 01/2023 
ao Termo de Convênio SMSB 001.2019.005
VALOR REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM
SAÚDE

validade dez/2023

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Termo aditivo nº 02/2023 ao Termo de Convênio
SMSB 001.2019.005
SAD
SAÚDE

11/10/2023 a 10/10/2024

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CONVÊNIO: 0734/2023 PROCESSO Nº: SES-PRC-2023-00207-DM
OBJETO: Investimento - Aquisição de Veiculo
SAÚDE

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023  
VIGÊNCIA: 30/06/2024

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Termo de colaboração 03/2023 
Serviço de Proteção Básica no Domicílio
Assistência

Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024

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Convênio n.º 000108/2024 Processo nº: SES-PRC-2023-00280-DM
Emenda Saúde

Vigência 07/03/2024  a 31/12/2024

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TERMO DE COLABORAÇÃO
SMS Nº 003/2024
FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS
SAÚDE

Vigência 01/08/2024 até 31/07/2025

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